segunda-feira, 26 de maio de 2014

Continuação. 105 de n.

Ortega y Gasset disse que só há duas formas de organização social: aristocracia ou barbárie.

O que vou contar agora, só vim a perceber dez anos depois dos acontecimentos; para tamanha miopia, só tenho a declarar duas coisas a meu favor:  eu estava no olho do furacão e não tinha recebido educação política suficiente para compreender o que estava em jogo.

Logo depois de a lei do novo Sarah ter sido publicado, foram nomeados os conselheiros que compuseram o primeiro conselho de administração da nova entidade. Na ocasião dei uma olhada nos nomes, os figurões de sempre: José Sarney, ex-presidente da república, Antônio Carlos Magalhães – ACM, ex-ministro das comunicações e ex-governador da Bahia; Jarbas Passarinho, coronel reformado, ministro da educação durante o regime militar e senador pelo estado do Pará, além de outro senador, por São Paulo, o segundo
em votos, eleito à sombra de Mário Covas, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso – FHC, além de outros a que não dei muita importância.

A lei  facultou aos servidores concursados do Sarah no momento da transição duas alternativas: deixar o regime jurídico único para ingressar na nova entidade como celetistas* com um aumento de 200% (!) nos vencimentos, ou serem redistribuídos para outros órgãos públicos.

200%,  eis o montante de nossas perdas salariais naqueles dois anos. A direção do Sarah, deliberadamente, deixou os salários dos servidores serem corroídos até o limite do insuportável pela inflação daquela fase do governo Collor, para  estimular a migração para a nova entidade no momento em que o aumento condicional de salário fosse oferecido. E, devo dizer, eles foram bem sucedidos no ardil, apesar de não na extensão que imaginaram. Muitos forasteiros, como nós, fizeram as contas e perceberam que retornando a suas cidades de origem  e livres do regime de dedicação exclusiva, seria possível combinar o melhor dos dois mundos: a estabilidade do serviço público, com uma remuneração menos sufocante.

Outros colegas, porém, saíram direto do auditório, onde o Dr. Campos da Paz anunciou as regras de transição,  para o departamento de pessoal e naquele dia mesmo pediram o desligamento do RJU.

Eu e S nos vimos em uma encruzilhada: deveríamos permanecer no Sarah ou sair, e nesse caso, ir para onde? Depois explico o porquê de nossa hesitação, que pode parecer paradoxal ao leitor atento, que se lembrar da história do chinês Li Ping.

O certo é que saímos do Sarah, vivemos muitas aventuras que serão contadas nas i-ésimas histórias que virão depois desta, se D'us quiser, viemos para Curitiba, passamos um ano em Belém do Pará e voltamos para Curitiba.

Exatamente dez anos depois, em 2001, já Auditor-Fiscal da Receita Federal e fazendo Direito na Universidade Federal do Paraná, fui escalado para participar de uma reunião em Brasília. Desde que deixara a capital em dia 24 de maio de 1992, nunca mais retornara. A propósito, depois de uma exaustiva viagem de Chevette, chegamos em Curitiba em um 26 de maio, como hoje, aniversário de minha cunhada R.

Aproveitei o horário do almoço do último dia da reunião para visitar o hospital queria rever alguns amigos, poucos, devo dizer, que optaram por ficar no novo Sarah; a grande maioria das pessoas com  quem nós nos dávamos optou dizer não à manipulação do Dr. Campos e saiu do órgão batendo a porta. Na época achei isso sintomático.

Voltando ao conselho de administração, o certo é que, para comemorar uma década da aprovação da lei nº 8.246 de 1991, naquele maio de 2001, o Sarah mandara fazer um painel no qual contava a história da instituição, nele estavam registrados os nomes dos primeiros conselheiros daquele distante 1991.

No momento em que li os nomes, talvez em razão do curso de Direito, tive um insight. “Como não percebi isso antes?”

Ali estavam pessoas de todas as extrações  políticas, a nata da aristocracia que governa o país e que, ainda no governo Collor, concebia e começava a implantar um modelo de administração pública que viria a ser paulatinamente implantado nos anos seguintes. Não me lembro de todos os nomes, mas os de que me recordo são suficientes para dar um ideia da extensão do empreendimento Sarah Kubitschek.

- Fernando Henrique Cardoso, FHC, em 1991, senador por São Paulo; em 2001, presidente da república e artífice do plano Real.
- Antonio Carlos Magalhães, ACM, em 1991, senador, ex-ministro da comunicações, ex-governador e vice-rei da Bahia; em 2001, todo-poderoso presidente do senado.
- José Sarney, “hay gobierno, soy a favor”.
- Carlos Átila, personagem hoje esquecida, em 1984, porta-voz do general Figueiredo, em 1991 ministro do tribunal de contas da união. Em seu gabinete, segundo Campos da Paz, foi redigida a Lei nº 8.246.
- Jarbas Passarinho, coronel reformado do Exército, representante do regime militar do parlamento, ex-ministro da educação, senador do estado do Pará, em 1991 e, se não me engano, ainda senador em 2001.

Esses nomes exceto pela dança das cadeiras não são tão impressionante quantos os que se seguem:

- Pedro Sampaio Malan, em 1991, “negociador da dívida externa do Brasil em Washington”, seja lá o que isso signifique; em 2001, o todo-poderoso ministro da fazenda e tecnicamente meu chefe.
- Plínio de Arruda Sampaio, em 1991, deputado pelo pt de São Paulo, em 2001, acho que ainda estava no pt; em 2010, desligado do partido dos trabalhadores, concorreu à presidência da república pelo partido socialismo e liberdade, psol, formado pela ala esquerda do pt, que não concordava com o desvio burguês do partido agora no governo...
- O dono do Correio Braziliense, principal jornal de Brasília, de cujo nome não me lembro.

Em tempo, o projeto de lei que, por fim, tornou-se a Lei nº 8.246 foi apresentado por um obscuro deputado paulista, um médico chamado Geraldo Alckmin, em 2001 vice-governador de São Paulo e mais tarde governador do estado e candidato do psdb à presidência da república, derrotado pelo presidente Lula da Silva em 2006.

Percebi, então, o quanto eu era ignorante em relação ao real funcionamento da república, se no dia anterior alguém me perguntasse: “você acredita que nos últimos 10 anos representantes de todas as correntes políticas brasileiras, indo de membros do regime militar ao pt,  têm-se reunindo regularmente, para disseminar, a despeito das rusgas eleitorais, o modelo de administração do Sarah?”, eu responderia na lata: “Imagina! A direita e a esquerda juntas? Sarney e Plínio de Arrudsa Sampaio? Impossível! Blá blá blá”.

Eu era muito idiota mesmo...

Olhando de novo os nomes, tive um estalo: “Esse aqui, que era senador, agora é presidente, esse outro,  desconhecido na época, agora é o ministro da fazenda, Sarney é Sarney, e o pt sempre fez parte do arranjo, apesar de posar como oposição”.

Lembrem-se, tudo isso aconteceu em 1991, muito antes de qualquer rumor sobre “impeachment”**. Discretamente aquele insuspeitado grupo de fidalgos se reunia no conselho do Sarah,  poucos anos depois, em 1995, o poder político formal caiu nas mãos de um dos membros da panela.

Depois da visita e do fim da reunião da Receita, voltei para o aeroporto, tinha uma tarefa por fazer da matéria História do Direito. O professor Ricardo Marcelo da Fonseca, com o propósito de refinar a formação intelectual dos futuros juristas, passou como atividade optativa fazer um comentário sobre algumas importantes obras da literatura universal.

Não preciso dizer que, cdf e fominha, li todos os livros indicados. Naquele mês o livro era As cidades invisíveis de Ítalo Calvino. Em brevíssimo resumo, a obra contém relatos surrealistas feitos por Marco Polo ao Khan da China sobre das cidades do império que ela visitara na condição de emissário do imperador. As narrativas eram entremeadas por diálogos entre o próprio Khan e o narrador. Em um desse diálogos que, por coincidência, eu tinha lido na véspera, o veneziano explica que a experiência de passar por uma cidade interferia com a impressão que ele guardaria da seguinte e que os próprios caminhos escolhidos eram decisivos para a compreensão de mundo.

O voo atrasou.

Subi até a área de lanchonetes do aeroporto, pedi um chop, e fiquei, sob o impressionante azul do céu de Brasília, pensando na escolha que fizera em 1991. Apesar de todas as dificuldades que enfrentamos achei que tinha tomado a direção certa.

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*Antes da constituição de 1988 e da Lei nº 8.112, de 1990, todos éramos regidos pela CLT.
**A entrevista de Pedro Collor, que levou à queda de seu irmão, somente foi publicada pela revista Veja uns dois meses depois de eu, S e D termos chegado a Curitiba.

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